ALERR aprova projeto que amplia inclusão de alunos com deficiência em aulas de educação física

Assembleia Legislativa de Roraima aprova medidas de inclusão escolar

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 108/2025, que estabelece diretrizes para a inclusão de alunos com deficiência nas aulas de educação física em todo o estado. A proposta, de autoria da deputada Aurelina Medeiros (União), segue agora para análise do Poder Executivo.

O objetivo central da matéria é assegurar que o ambiente escolar seja acessível e acolhedor, permitindo que estudantes com diferentes necessidades participem ativamente das atividades físicas. Para isso, o texto determina que as unidades de ensino, tanto da rede pública quanto da privada, deverão planejar e executar atividades adaptadas que respeitem as particularidades de cada aluno.

Capacitação de professores e adequação de espaços

Além da integração dos estudantes, o projeto coloca em pauta a necessidade de infraestrutura adequada e preparo profissional. Segundo o texto aprovado, as escolas deverão investir na capacitação de professores de educação física, fornecendo ferramentas pedagógicas para lidar com a diversidade em sala de aula e na quadra esportiva.

A adequação dos espaços físicos também é um ponto de atenção. O projeto busca garantir que as quadras e áreas de lazer sejam acessíveis, eliminando barreiras arquitetônicas que frequentemente impedem a participação de alunos com deficiência em atividades esportivas regulares.

Por que a inclusão na educação física é essencial?

A autora da proposta, deputada Aurelina Medeiros, destacou que a iniciativa visa combater a exclusão dentro do ambiente escolar. "As políticas educacionais devem estar voltadas para a eliminação de todas as formas de discriminação, de modo que os alunos possam participar plenamente das ações pedagógicas e sociais da escola, centradas nas diferentes formas de aprender e conviver", justificou a parlamentar.

A prática de atividades físicas adaptadas não apenas promove a saúde e o bem-estar, mas também fortalece a socialização e a autoestima dos estudantes. Com a aprovação na ALERR, o projeto reforça o compromisso do legislativo estadual com a implementação de políticas que garantam o direito de todos ao acesso pleno ao currículo escolar, incluindo as atividades práticas.

Próximos passos para a implementação

Após a aprovação na sessão ordinária desta terça-feira, o projeto de lei segue para análise governamental. Caso seja sancionado, o governo estadual deverá definir os prazos e as formas de implementação das diretrizes nas escolas. A expectativa é que a medida promova um avanço significativo na política de educação inclusiva em Roraima, transformando a rotina de milhares de estudantes que hoje enfrentam dificuldades de acesso às aulas de educação física.