Assembleia Legislativa aprova selo para empresas que incentivam doação de medula óssea em Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima aprovou a criação do selo 'Empresa Amiga - Salvando Vidas'. A medida visa reconhecer empresas que promovem a conscientização sobre a doação de medula óssea.
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que institui o selo “Empresa Amiga - Salvando Vidas”. A iniciativa, de autoria do deputado Idázio da Perfil (PL), tem como objetivo central estimular e reconhecer o papel do setor privado no fortalecimento do banco de doadores de medula óssea no Estado.
Como funcionará o selo Empresa Amiga em Roraima?
O selo será concedido a empresas que realizarem ações concretas de conscientização e incentivo à doação. Segundo o projeto aprovado, serão consideradas elegíveis para o reconhecimento as organizações que promoverem:
- Doações financeiras ou de materiais para instituições de saúde;
- Parcerias na realização de eventos e campanhas de mobilização social;
- Ações que contribuam para o bem-estar e a qualidade de vida de crianças e adolescentes atendidos por programas sociais.
O deputado Idázio da Perfil destacou, durante a votação em plenário, que a proposta representa um avanço importante na legislação estadual. “Ao aprovar essa matéria, reconhecemos boas ações do empresariado de Roraima que incentivem a doação de medula óssea e ajudem a elevar o número de cadastros de doadores”, afirmou o parlamentar.
Próximos passos para a implementação
O projeto recebeu 16 votos favoráveis dos parlamentares presentes na sessão ordinária. Com a aprovação no Legislativo, o texto segue agora para análise do Poder Executivo. Caso sancionado, a concessão do selo será regulamentada pelo Governo do Estado, que ficará responsável por definir os critérios técnicos, a análise da documentação e a comprovação das atividades desenvolvidas pelas empresas interessadas.
A expectativa é que a medida crie um ambiente de responsabilidade social, incentivando que mais empresas locais se envolvam em causas de saúde pública, facilitando o acesso da população a informações sobre a importância da doação de medula óssea.
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Perguntas Frequentes
O que é o selo Empresa Amiga - Salvando Vidas?
É uma certificação proposta pela Assembleia Legislativa de Roraima para reconhecer empresas que incentivam a doação de medula óssea e promovem ações sociais no Estado.
Quais empresas podem receber o selo?
Empresas que realizarem doações financeiras ou de materiais, apoiarem eventos de conscientização ou promoverem projetos voltados ao bem-estar social e à saúde.
O projeto já está em vigor?
Não. Após a aprovação na Assembleia, o texto segue para análise do Poder Executivo para posterior sanção e regulamentação.
Quem define os critérios para a concessão?
Os critérios para a concessão do selo serão estabelecidos pelo Poder Público após a sanção da lei, incluindo a análise de documentação e comprovação das ações.