Berçário para advogadas no STF: saiba como utilizar o espaço em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirma seu compromisso com a inclusão e o suporte às profissionais do Direito ao disponibilizar o berçário para advogadas no STF. Localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, o espaço é destinado ao acolhimento de filhos de advogadas que precisam atuar em sessões de julgamento ou realizar sustentações orais na Suprema Corte. A medida visa garantir que a maternidade não seja um obstáculo para o pleno exercício da advocacia.

Nesta segunda-feira (25), o serviço foi destacado como um dos pilares de apoio à advocacia feminina, especialmente para profissionais que se deslocam de estados como Roraima para a capital federal. O ambiente é equipado para oferecer conforto e segurança, permitindo que as mães profissionais mantenham o foco em suas teses jurídicas enquanto seus filhos são atendidos em local apropriado.

Como funciona o berçário para advogadas no STF?

O funcionamento do berçário está alinhado às políticas de valorização da mulher no sistema judiciário. O espaço conta com estrutura para amamentação, higienização e repouso de bebês. Para utilizar o serviço, a advogada deve estar devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e em atividade profissional no Tribunal naquela data.

A iniciativa dialoga diretamente com as prerrogativas das advogadas mães, previstas em legislação federal, que asseguram prioridade em sustentações orais e acesso a creches ou locais adequados para atendimento de necessidades básicas de seus filhos durante o período de trabalho nos tribunais.

Direitos da advogada gestante e apoio à maternidade no judiciário

O suporte oferecido pelo STF vai além da estrutura física; ele representa o cumprimento da Lei Julia Matos (Lei 13.363/2016), que estipula garantias para advogadas gestantes, lactantes e adotantes. Entre os benefícios estão a dispensa de passar por detectores de metais e aparelhos de raio X, além da reserva de vagas em garagens dos tribunais.

Para as profissionais de Boa Vista e do interior de Roraima que possuem processos em tramitação na Suprema Corte, saber da existência deste espaço amamentação Supremo Tribunal Federal é fundamental para o planejamento de viagens e participações presenciais em julgamentos complexos.

Localização e detalhes técnicos

O berçário está situado no complexo do STF, na Praça dos Três Poderes. O acesso é facilitado para advogadas que já passaram pelo credenciamento das salas de apoio da OAB dentro do tribunal. É recomendável que a profissional informe a necessidade de uso do espaço ao chegar ao Tribunal para receber as orientações específicas da equipe de apoio logístico.

A manutenção desse serviço é vista como um avanço na equidade de gênero dentro do Poder Judiciário, permitindo que a sustentação oral STF advogadas roraimenses e de outros estados seja realizada sem prejuízo aos cuidados maternais imediatos.

Para mais informações sobre o acesso e as normas vigentes, as profissionais podem consultar o portal oficial do STF ou entrar em contato com a Secretaria Judiciária. O endereço para localização física via GPS é Praça dos Três Poderes, Brasília - DF, CEP 70175-900.

Fonte: STF - NOTICIAS · publicado originalmente em 25/05/2026 às 16:50 (horário de Boa Vista).