Corregedor do TSE derruba decisão que suspendeu canal Exército do Lula

Entenda a reviravolta sobre o canal Exército do Lula

Neste domingo (11), o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, reverteu a decisão proferida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão imediata do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. A plataforma, utilizada pela campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, conta com mais de 3,4 milhões de inscritos.

A disputa judicial em torno do canal Exército do Lula ganhou novos contornos após o ministro Kassio Nunes Marques atender a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O argumento central para a suspensão administrativa era a suposta disseminação de desinformação, incluindo alegações sobre o cancelamento do Bolsa Família e cortes em aposentadorias, conteúdos que já haviam sido contestados pelo tribunal.

Por que o corregedor reverteu a decisão do TSE?

O ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, relator do processo principal, criticou a tramitação paralela do pedido. Segundo o corregedor, a campanha adversária protocolou o requerimento na presidência da Corte apenas 41 minutos após ele próprio ter solicitado informações complementares aos envolvidos, sem determinar a suspensão imediata.

Vilas Bôas Cuêva ressaltou que a prudência institucional recomenda que a atuação administrativa não antecipe decisões jurisdicionais já em curso, para evitar insegurança jurídica. O corregedor enfatizou que documentos apresentados à presidência do tribunal não faziam parte do processo original sob sua relatoria, o que comprometeria a coerência das decisões.

Qual o próximo passo no Tribunal Superior Eleitoral?

Diante da sobreposição de providências e da complexidade do caso, que envolve o uso de redes sociais para a mobilização política, o ministro decidiu encaminhar a questão para uma deliberação definitiva do plenário. A data do julgamento, que deve estabelecer diretrizes sobre os deveres de boa-fé e cooperação processual em pedidos cautelares, ainda será definida pela presidência do tribunal.

O criador do canal, o deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), classificou a suspensão inicial como uma forma de censura. Por sua vez, o candidato Lula afirmou que a sua coligação continuará acionando a Justiça Eleitoral para garantir o equilíbrio do pleito e evitar o que chamou de "intromissão indevida" no processo eleitoral. A disputa presidencial segue para o segundo turno no dia 25 de outubro.

Fonte: Agência Brasil · publicado originalmente em 11/10/2026 às 15:27 (horário de Boa Vista).