Deputado Stélio Dener defende MP que valoriza servidores em áreas de fronteira

Medida visa valorizar profissionais em estados de fronteira

O deputado federal por Roraima, Stélio Dener, utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 1.375/2026. A proposta tem como foco principal a valorização de servidores em regiões de fronteira, estabelecendo ajustes remuneratórios para diversas categorias do funcionalismo público federal.

Segundo o parlamentar, a medida é essencial para garantir a permanência de profissionais qualificados em estados que fazem fronteira com outros países, onde o acesso a grandes centros urbanos é mais complexo. A proposta abrange servidores de instituições como institutos federais, universidades, INSS, Funai e órgãos de segurança pública.

Impacto da MP 1.375/2026 para os servidores de Roraima

Para o deputado, a iniciativa representa um reconhecimento necessário para quem atua na ponta do serviço público. O texto da MP prevê, entre outras mudanças, a atualização de gratificações, citando como exemplo o aumento de valores específicos, como a alteração de R$ 91 para R$ 191 em gratificações de desempenho para categorias contempladas.

"Em Roraima, em especial, por ser do Norte, nós temos que valorizar esses servidores, porque muitos não querem ir para essas regiões por estarem longe dos grandes centros", afirmou Dener durante seu pronunciamento.

Estados contemplados pela proposta

A medida provisória alcança servidores de dez estados brasileiros localizados em áreas estratégicas de fronteira. Além de Roraima, a lista inclui:

• Amapá
• Rondônia
• Acre
• Amazonas
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Paraná
• Santa Catarina
• Rio Grande do Sul

O parlamentar reforçou que a votação da matéria é uma prioridade para assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que a prestação de serviços à população nessas regiões seja mantida com qualidade. A expectativa é que a aprovação da medida traga mais estabilidade e incentivo para que servidores federais escolham atuar em estados de difícil acesso, fortalecendo a presença do Estado brasileiro nas fronteiras.