Fim da escala 6x1 entra na pauta do Senado Federal

O cronograma para o fim da escala 6x1 no Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) o início do calendário oficial para a discussão e votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o fim da escala 6x1. A medida, que busca alterar o regime de trabalho atual e reduzir a carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, entra agora em uma fase decisiva de tramitação no plenário.

Segundo Alcolumbre, a decisão respeita o rito regimental, que exige cinco sessões de debates antes que a matéria siga para o primeiro turno de votação. A expectativa é que o calendário de discussões ocorra ao longo desta e da próxima semana, com a votação prevista para ocorrer possivelmente no dia 15 de outubro.

Como funciona o trâmite da PEC no Senado

Durante entrevista concedida ao chegar ao Congresso Nacional, o parlamentar reforçou que não haverá pressa na condução do processo legislativo. "O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos", afirmou. Após a conclusão das cinco sessões deliberativas de debate, os senadores estarão aptos a votar a proposta em primeiro turno.

O processo legislativo ainda prevê uma segunda etapa após a primeira votação. Conforme o regimento, serão necessárias mais três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno, consolidando a análise da mudança na jornada de trabalho. Para ser aprovada, a PEC necessita do quórum qualificado de 60% dos senadores, ou seja, 49 votos favoráveis entre os 81 membros da Casa.

Por que a votação foi adiada até agora?

A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio, enfrentou um período de estagnação no Senado. Alcolumbre explicou que a demora na pauta ocorreu para evitar que o tema fosse utilizado como ferramenta política durante o período eleitoral. O presidente do Senado destacou que a demanda partiu dos próprios parlamentares que disputavam o pleito e temiam interferências no processo eleitoral.

"Agora, passadas as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, o tema está na pauta e será deliberado", garantiu. Embora tenha mantido a neutralidade institucional, Alcolumbre sinalizou que possui uma posição pessoal sobre o tema, reafirmando que cada parlamentar terá liberdade para votar conforme sua consciência sobre o impacto para os quase 40 milhões de brasileiros que operam sob a escala 6x1.

Impacto da redução da jornada para o trabalhador

A discussão sobre a redução da jornada semanal é acompanhada de perto por diversos setores da sociedade. Enquanto centrais sindicais pressionam pela aprovação visando mais qualidade de vida, setores empresariais avaliam os impactos operacionais da mudança. O acompanhamento das sessões plenárias pelos trabalhadores e gestores de RH é fundamental para compreender as próximas etapas legislativas.

Para mais informações sobre o avanço das pautas legislativas, os cidadãos podem acompanhar o portal oficial da Agência Senado, onde o cronograma das sessões deliberativas é atualizado semanalmente.

Fonte: Agência Brasil · publicado originalmente em 06/10/2026 às 16:40 (horário de Boa Vista).