Flávio Bolsonaro esclarece propostas de reforma na Constituição

Flávio Bolsonaro detalha planos para mudar a Constituição

O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), utilizou a quarta-feira (7) para esclarecer suas declarações recentes sobre a necessidade de mudar a Constituição. Após repercussão negativa, o presidenciável adotou um tom mais moderado e garantiu que suas propostas visam o que chama de "redemocratização do país", por meio de vias institucionais e reformas legislativas.

Segundo o candidato, a intenção de utilizar a maioria parlamentar conquistada pelo seu partido nas urnas no último domingo (4) não busca medidas autoritárias, mas sim a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que ele considera vitais para o futuro do Brasil.

Quais são as mudanças propostas para o STF e maioridade penal?

Entre os pontos principais citados por Flávio, destaca-se a reforma do Poder Judiciário, com foco especial em mudanças na atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a revisão de decisões monocráticas. A pauta não é nova no programa de governo do candidato.

Além disso, o postulante ao cargo de chefe do Executivo reafirmou seu apoio histórico à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. "Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC", afirmou o candidato durante a entrevista em Brasília.

O fim da reeleição e o futuro da política brasileira

Outro pilar central da argumentação de Flávio Bolsonaro é o fim da reeleição para cargos do Executivo. O candidato declarou que não pretende concorrer a um novo mandato caso seja eleito, buscando, desta forma, "dar o exemplo" de que não disputa o poder pelo poder, mas sim focado no futuro do país.

O detalhamento prático sobre o encerramento do instituto da reeleição, segundo Flávio, ficará a cargo do Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares definir os critérios, como a duração dos mandatos e se a medida seria aplicada apenas para a Presidência da República ou também para governadores.

O partido de Flávio, o PL, elegeu 121 deputados, garantindo a maior bancada na Câmara dos Deputados desde a promulgação da Constituição de 1988, o que confere ao grupo o capital político necessário para pautar as discussões legislativas. O candidato reforçou que respeitará o processo legislativo e os acordos políticos com as legendas aliadas para viabilizar as reformas tributária e política pretendidas.

A definição final sobre essas pautas dependerá das articulações no Congresso e do diálogo com as demais forças políticas eleitas, conforme o rito democrático estabelecido pela Carta Magna.

Fonte: G1 · publicado originalmente em 07/10/2026 às 09:15 (horário de Boa Vista).