Flávio Bolsonaro pede afastamento de Flávio Dino no STF

Nesta segunda-feira (30), a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou um pedido junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitando que o ministro Flávio Dino seja declarado suspeito para atuar em processos que envolvam o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as eleições 2026.

O pedido, assinado pelos advogados do senador, busca, em caráter liminar, a suspensão imediata de todas as ações sob relatoria de Dino que tratem de temas sensíveis à disputa eleitoral ou que citem nominalmente Flávio Bolsonaro e Lula. A defesa argumenta que a medida deve vigorar até que o plenário da Corte decida sobre a suspeição definitiva do ministro.

Por que Flávio Bolsonaro pede afastamento de Flávio Dino?

O argumento central da defesa para o Flávio Bolsonaro pede afastamento de Flávio Dino reside na suposta falta de imparcialidade do magistrado. Os advogados apontam que Dino possui uma relação de proximidade histórica e política com o presidente Lula, tendo ocupado o cargo de Ministro da Justiça em sua gestão antes de ser indicado ao STF.

Segundo a petição, a trajetória política de Flávio Dino e suas declarações públicas anteriores em apoio ao atual governo comprometeriam a isenção necessária para julgar casos que envolvem o principal adversário político do grupo governista. A defesa solicita que os processos sejam redistribuídos a outros integrantes da Corte para garantir a "regularidade das eleições de 2026" e evitar conflitos de interesse.

Processos envolvidos e impacto nas eleições 2026

Entre os processos de Flávio Bolsonaro no Supremo que a defesa deseja ver longe da relatoria de Dino, estão ações que discutem o uso de emendas parlamentares, o financiamento do documentário "Dark Horse" e diversas petições apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o senador.

"O que não se pode admitir é que, em um cenário de proximidade com o pleito, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o seu principal adversário", diz trecho do documento enviado a Fachin. A defesa reforça que a suspensão não visa interromper as investigações em si, mas garantir que elas ocorram perante um "juízo imparcial e competente".

O argumento da defesa sobre a imparcialidade do STF

Para os advogados, a suspeição de ministro do STF neste caso é uma medida de preservação da própria imagem da Suprema Corte. Eles alegam que a manutenção de Dino nesses processos poderia gerar questionamentos sobre a legitimidade das decisões judiciais no período eleitoral. Até o momento, o ministro Edson Fachin não se manifestou sobre o pedido de liminar.

A decisão de Edson Fachin sobre Dino é aguardada com expectativa nos bastidores políticos, pois pode abrir precedentes sobre a atuação de ministros egressos de cargos políticos em processos de seus antigos aliados ou opositores. Enquanto aguarda o despacho, o senador mantém a tese de que a redistribuição é o único caminho para assegurar a imparcialidade judicial STF.

Acompanhe o andamento das pautas jurídicas e as atualizações sobre este caso diretamente no portal oficial do Supremo Tribunal Federal em stf.jus.br, onde as decisões são publicadas em tempo real conforme o rito processual.

Fonte: G1 · publicado originalmente em 30/09/2026 às 19:19 (horário de Boa Vista).