Lula oficializa criação do Ministério da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação da nova pasta ministerial para integrar ações contra o crime organizado em todo o país.
Lula confirma criação do Ministério da Segurança Pública via Medida Provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (5), que o governo federal instituirá o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória (MP). A decisão, que consolida uma das principais promessas de campanha do mandatário, visa dar uma resposta mais efetiva ao avanço das organizações criminosas no país.
A confirmação ocorreu durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais com o deputado federal André Janones (Rede-MG). O anúncio sucede a aprovação, pelo Senado Federal na última terça-feira (3), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da segurança pública, um passo considerado fundamental pelo governo para permitir a reestruturação da área.
Como funcionará o novo Ministério da Segurança Pública?
O objetivo central da nova pasta é atuar como um centro de coordenação estratégica. Em articulação com estados e municípios, o ministério terá a missão de implementar políticas nacionais, otimizar o combate ao tráfico de armas e munições, além de realizar a asfixia financeira de milícias e facções criminosas. A estratégia também prevê um fortalecimento rigoroso da segurança dentro do sistema prisional brasileiro.
"Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e colocou para votar a PEC. Foi aprovada por 73 votos. Agora, vamos fazer a primeira discussão da Medida Provisória criando o ministério, definindo os recursos necessários para que possamos investir", declarou o presidente durante a live.
Entenda o trâmite da Medida Provisória
A utilização de uma Medida Provisória permite que o novo ministério entre em funcionamento imediato assim que o texto for assinado e publicado. Como norma com força de lei, a MP é aplicada em cenários que o Executivo julga de relevância e urgência. No entanto, para que a pasta se torne uma estrutura permanente na administração pública, o Congresso Nacional deverá aprovar o texto dentro de um prazo de 60 dias, prorrogável automaticamente por igual período.
A iniciativa complementa o Programa Brasil contra o Crime Organizado, lançado em maio de 2026, reforçando a integração entre as polícias e a União. A expectativa é que a criação do ministério permita que o governo federal exerça um papel mais ativo na segurança pública, uma área que, tradicionalmente, é de responsabilidade primária dos entes estaduais.
O governo deve detalhar nos próximos dias o orçamento disponível para a nova pasta, que terá o desafio de harmonizar as forças de segurança em todo o território nacional.
Fonte: Agência Brasil · publicado originalmente em 05/11/2026 às 20:15 (horário de Boa Vista).
Receba as notícias de Roraima no WhatsApp
Entre no grupo do RORAIMA ON: as principais notícias do dia direto no seu celular. Você sai quando quiser.
Ou mande QUERO para (95) 9 9116-9844 e receba o link por lá.
