ONU alerta sobre riscos da neurotecnologia para a privacidade mental

Ameaças da neurotecnologia aos direitos humanos

O avanço célere da neurotecnologia colocou a Organização das Nações Unidas (ONU) em estado de alerta. Em relatório divulgado nesta quinta-feira (8), o secretário-geral da entidade, António Guterres, advertiu que a capacidade tecnológica de acessar e manipular o cérebro humano pode, em um futuro próximo, comprometer direitos fundamentais e a autonomia individual.

O documento, que repercute discussões globais sobre ética e ciência, aponta que o uso indevido dessas inovações em ambientes investigativos ou judiciais poderia resultar em detenções arbitrárias e na alteração forçada do estado mental de suspeitos, configurando graves violações de privacidade que ultrapassam os limites da segurança pública.

Como a neurotecnologia afeta a justiça criminal

Segundo a ONU, o cenário vai além da ficção científica. A preocupação central reside na aplicação de dispositivos de leitura cerebral em contextos de aplicação da lei. A possibilidade de extrair informações diretamente do cérebro de um indivíduo ou tentar prever comportamentos criminosos futuros levanta dilemas éticos que os sistemas jurídicos atuais ainda não estão preparados para mediar.

"A neurotecnologia, incluindo formas novas e emergentes, suscita profundos desafios aos direitos humanos quando aplicada à administração da Justiça", ressaltou Guterres. O relatório enfatiza que, embora existam potenciais benefícios em ambientes clínicos, a expansão para áreas correcionais e judiciais introduz riscos que exigem monitoramento rigoroso.

Recomendações para a proteção de dados sensíveis

Para mitigar esses riscos, a ONU apresentou um conjunto de recomendações aos Estados-membros. Entre as diretrizes, destaca-se a necessidade urgente de reconhecer os pensamentos como dados pessoais altamente sensíveis, conferindo-lhes um nível de proteção jurídica equivalente ou superior aos dados biométricos e financeiros.

Além disso, o órgão defende que qualquer aplicação de tecnologias que interajam com o sistema nervoso exige consentimento explícito e informado. A proposta é que os países adaptem suas legislações internas para que estejam em plena conformidade com o direito internacional, evitando abusos que possam ser cometidos sob o pretexto de eficiência investigativa.

O alerta da ONU serve como um chamado para que legisladores e especialistas em tecnologia debatam o equilíbrio entre inovação científica e a soberania mental do cidadão, assegurando que o progresso tecnológico não se torne uma ferramenta de controle estatal sobre a intimidade humana.

Fonte: Folha de S.Paulo · publicado originalmente em 09/10/2026 às 11:48 (horário de Boa Vista).