PGR defende medidas cautelares para ex-presidente do INSS

PGR solicita substituição da prisão preventiva de Alessandro Stefanutto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta quarta-feira (8), favorável à substituição da prisão preventiva do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, por medidas cautelares diversas. O órgão sugere que o ex-gestor passe a utilizar tornozeleira eletrônica e cumpra restrições alternativas ao encarceramento.

Stefanutto encontra-se detido desde novembro do ano passado. Ele foi um dos principais alvos da “Operação Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que apura um sofisticado esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Investigação sobre desvios e corrupção no INSS

Segundo a investigação da PF, Stefanutto é suspeito de integrar uma organização criminosa voltada para a prática de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O inquérito aponta que o ex-presidente do INSS teria utilizado seu cargo para facilitar o esquema, recebendo, em contrapartida, propinas mensais que chegavam a R$ 250 mil. O codinome “italiano” teria sido atribuído a ele pelos integrantes do grupo.

As apurações indicam que o montante desviado entre 2019 e 2024 ultrapassa a marca de R$ 6 bilhões. Somente a Conafer, entidade também investigada, teria efetuado descontos ilegais superiores a R$ 700 milhões dos beneficiários do sistema previdenciário.

Situação de Carlos Lopes e próximos passos no STF

Diferentemente da posição adotada sobre Stefanutto, a PGR posicionou-se contra a liberdade de Carlos Lopes, presidente da Conafer. Lopes esteve foragido e se entregou às autoridades em agosto deste ano para cumprir prisão preventiva.

Em relação a este caso, a Procuradoria recomendou que o Supremo Tribunal Federal (STF) solicite informações detalhadas sobre as condições de saúde do investigado, bem como a capacidade da unidade prisional atual em oferecer o suporte médico necessário.

A defesa de Alessandro Stefanutto sustenta a inocência do ex-presidente, afirmando que não houve a prática de qualquer ato ilícito durante sua gestão. O relator da operação no STF, ministro André Mendonça, será o responsável por analisar os pedidos da PGR e decidir sobre a manutenção ou alteração das prisões dos envolvidos.

Cidadãos que suspeitarem de descontos indevidos em suas folhas de pagamento devem consultar o extrato de empréstimos consignados através do portal ou aplicativo “Meu INSS”. Em caso de divergências, a recomendação é registrar uma denúncia na Ouvidoria do Instituto ou buscar orientação junto à Defensoria Pública da União.

Fonte: G1 · publicado originalmente em 08/10/2026 às 14:07 (horário de Boa Vista).