Prefeitura de Boa Vista empossa novos membros do Conselho do Fundeb
A Prefeitura de Boa Vista empossou nesta terça-feira, 10, os 30 novos integrantes do Conselho do Fundeb. O grupo terá a responsabilidade de fiscalizar a aplicação de verbas na educação básica até 2030.
Novos membros do Conselho do Fundeb em Boa Vista
A Prefeitura de Boa Vista empossou, nesta terça-feira (10), os 30 novos integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundeb (CACS-Fundeb). A nomeação, que envolve 15 titulares e 15 suplentes, foi oficializada após publicação no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (9).
Os conselheiros empossados cumprirão um mandato de quatro anos, com início em janeiro de 2027 e término em dezembro de 2030. O grupo é composto por representantes de diversos segmentos, incluindo o Poder Executivo, professores da rede pública, diretores, servidores técnico-administrativos, pais, estudantes, além de membros do Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, OSCs, escolas indígenas e do campo.
Qual a função do Conselho do Fundeb?
O CACS-Fundeb atua como um órgão de controle social. Sua principal atribuição é monitorar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O objetivo é garantir que os investimentos cheguem efetivamente às escolas e aos alunos da rede municipal.
O secretário de Educação e Cultura, Edimir Álvares Neto, destacou que o conselho é um parceiro estratégico da administração pública. "O conselho tem um papel fundamental, pois também orienta sobre o melhor uso desses recursos. É um parceiro da secretaria e da Prefeitura para que, juntos, possamos priorizar a educação das nossas crianças", afirmou.
Mudança na presidência e representatividade estudantil
Durante a cerimônia, também foi eleita a nova diretoria do colegiado. Pela primeira vez, um estudante assumirá a presidência do conselho. Robson Oliveira, eleito para o próximo quadriênio, destacou o ineditismo da ocupação do cargo por um representante do movimento estudantil.
"Historicamente, pela primeira vez, um estudante vai ocupar a presidência do conselho. Os próximos quatro anos serão de muito trabalho. A ideia é construir junto com os gestores que estão lá na ponta, entender as dificuldades que enfrentam e ajudá-los", disse Oliveira.
Marcos Silva, que encerra sua gestão à frente do conselho em dezembro, avaliou o período como positivo, ressaltando o trabalho conjunto na fiscalização dos recursos. A expectativa dos novos membros, como Rosicleide Mendonça, representante das escolas do campo, e Hemilly Augusta da Silva, das escolas indígenas, é de ampliar o acompanhamento dos investimentos nas unidades de ensino.
A lista completa dos novos conselheiros e as atas das reuniões podem ser consultadas no portal da transparência da Prefeitura de Boa Vista.
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Perguntas Frequentes
Quem compõe o Conselho do Fundeb em Boa Vista?
O conselho é formado por 30 membros, entre titulares e suplentes, representando o Poder Executivo, profissionais da educação, pais, estudantes, conselhos de educação e tutelares, além de escolas indígenas e do campo.
Qual a duração do mandato dos novos conselheiros?
O mandato dos conselheiros empossados tem duração de quatro anos, iniciando em janeiro de 2027 e seguindo até dezembro de 2030.
Qual é a principal função do CACS-Fundeb?
A principal função é exercer o controle social, fiscalizando a aplicação, a distribuição e a transferência dos recursos financeiros do Fundeb destinados à educação básica municipal.
Onde consultar a lista dos novos membros?
A lista completa dos integrantes foi publicada no Diário Oficial do Município de Boa Vista, disponível para consulta no site oficial da Prefeitura.
