Prefeitura de Boa Vista entrega 106 títulos definitivos em 16 bairros da capital

Entrega de títulos beneficia 16 bairros de Boa Vista

A Prefeitura de Boa Vista avançou no programa de regularização fundiária nesta quarta-feira (23) com a entrega de 106 títulos definitivos. A cerimônia, realizada no auditório do Palácio 9 de Julho, contemplou famílias de 16 bairros diferentes da capital, transformando a posse informal em propriedade legalmente reconhecida.

Do total de documentos entregues, 96 foram emitidos sem custos para os moradores, por se tratarem de áreas classificadas como de Interesse Social. Os outros dez títulos seguiram o trâmite de regularização onerosa, conforme os procedimentos previstos para cada processo de regularização fundiária em Boa Vista.

Bairros contemplados nesta etapa

A ação alcançou moradores das seguintes localidades: Araceli, Asa Branca, Buritis, Caimbé, Cambará, Canaã, Dr. Sílvio Leite, Equatorial, Jardim Primavera, Jóquei Clube, Jardim Tropical, Nova Canaã, Raiar do Sol, Santa Tereza, Tancredo Neves e União.

O prefeito Marcelo Zeitoune explicou que o documento formaliza o direito de propriedade e traz benefícios diretos ao ordenamento urbano. "Hoje conseguimos tornar um sonho dos moradores em realidade. Com o documento em mãos, eles têm segurança jurídica e valorização do patrimônio", afirmou o gestor. Desde janeiro de 2021, a administração municipal já emitiu mais de 2.500 títulos definitivos na capital.

Segurança jurídica e valorização do imóvel

O título definitivo é o principal documento para quem deseja formalizar a propriedade de um terreno ou casa. Na prática, ele retira o imóvel da irregularidade e permite que o dono tenha proteção legal sobre o patrimônio, facilitando a comprovação da posse em diversas situações cotidianas.

Com a documentação regularizada, o proprietário passa a ter direitos que antes eram limitados, como:

• Venda e transferência: facilidade para comercializar o imóvel legalmente;
• Acesso a crédito: possibilidade de buscar financiamentos bancários usando o bem como garantia;
• Herança: segurança para transmitir o patrimônio aos herdeiros;
• Investimentos: tranquilidade para realizar reformas e ampliações de acordo com as normas urbanísticas.

Para a aposentada Evany Ferreira da Silva, de 66 anos, o documento encerra uma espera de décadas. Moradora do bairro Caimbé desde 1998, ela celebrou a conquista. "Esse documento representa a legalização de uma casa onde moro há quase 30 anos. Agora ela é minha de fato e de direito", disse.

Situação semelhante vive Alaíde Maria Nascimento, de 59 anos, moradora do bairro Buritis. Ela relembrou o desenvolvimento da região ao longo dos anos. "Moro há mais de 30 anos no bairro, que era um lugar bem simples. Com o título definitivo em mãos, posso dizer que isso representa uma grande conquista", ressaltou a aposentada.

Próximos passos para o cidadão

A regularização fundiária em Boa Vista continua sendo uma prioridade para o ordenamento da cidade. Moradores que ainda não possuem a escritura definitiva devem acompanhar os editais e convocações da prefeitura ou procurar os órgãos municipais responsáveis para entender os requisitos necessários para a formalização de seus lotes.