Prefeitura de Boa Vista intensifica fiscalização de terrenos baldios
A Secretaria Municipal de Planejamento intensificou a fiscalização de terrenos baldios em diversos bairros de Boa Vista. A ação visa prevenir queimadas e problemas de saúde agravados pela seca.
A Prefeitura de Boa Vista intensificou, desde agosto, as ações de fiscalização em terrenos baldios em diversos bairros da capital. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI), busca prevenir danos ambientais e riscos à saúde pública durante o atual período de estiagem, marcado pelos efeitos do fenômeno El Niño.
Bairros que recebem fiscalização
As equipes de fiscalização percorrem a cidade com o objetivo de notificar proprietários sobre a necessidade de manutenção e limpeza de seus imóveis. Nesta semana, o cronograma de vistoria contempla os bairros Caranã, Mecejana, Liberdade, Nova Cidade e Cauamé. Segundo a pasta, mais de 14 bairros já foram inspecionados desde o início da intensificação dos trabalhos.
Riscos causados pelo acúmulo de lixo
O gerente de fiscalização da SMPOFTI, Rhauan Leal, destaca que o cenário de seca severa e altas temperaturas torna o acúmulo de mato e resíduos em terrenos um perigo iminente. "Um terreno baldio com mato alto e lixo acumulado facilita queimadas, piora a qualidade do ar e prejudica a saúde de toda a vizinhança, afetando principalmente crianças e idosos", explica.
Procedimentos para proprietários autuados
Desde agosto, o órgão já realizou mais de mil autuações. A prefeitura reforça que o objetivo principal é a sensibilização dos donos de imóveis. Após a autuação, o proprietário tem um prazo de até dez dias para efetuar a limpeza do terreno. Caso o proprietário não seja localizado, a notificação é enviada via Correios ou, em última instância, publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
Como denunciar terrenos irregulares
A população desempenha um papel fundamental no monitoramento dessas áreas. Denúncias sobre terrenos com acúmulo de lixo, mato alto ou situações de risco podem ser feitas através da Central 156, canal oficial de atendimento da Prefeitura de Boa Vista. A manutenção adequada desses espaços ajuda a evitar a proliferação de mosquitos, roedores e animais peçonhentos, além de reduzir drasticamente o risco de incêndios urbanos.
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Perguntas Frequentes
Qual o prazo para limpar o terreno após a autuação?
Após ser autuado, o proprietário tem o prazo de até dez dias para realizar a limpeza da propriedade.
Como posso denunciar um terreno baldio com problemas?
As denúncias podem ser feitas através da Central 156, canal oficial de atendimento da Prefeitura de Boa Vista.
O proprietário pode recorrer da multa?
Sim, o proprietário tem até 30 dias para recorrer da multa ou realizar o pagamento com 50% de desconto.
O que acontece se o proprietário não for encontrado no local?
A prefeitura tenta a notificação pelos Correios e, em último caso, a medida é publicada no Diário Oficial do Município.