Revisão do Código Civil será mais enxuta com nova gestão no Senado

Foco no consenso marca a nova presidência da comissão

O senador Efraim Filho (PL-PB) assumiu, nesta semana, a presidência da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil no Senado Federal. O parlamentar sinalizou que pretende conduzir um processo de revisão mais enxuto, priorizando temas que contem com amplo apoio político e social, em substituição à proposta mais abrangente que vinha sendo debatida sob a liderança de Rodrigo Pacheco.

Atualização de conceitos e o direito digital

Efraim destacou que a prioridade do colegiado será a modernização de conceitos jurídicos essenciais, especialmente em relação ao direito digital. O senador argumentou que a legislação atual não acompanha a realidade tecnológica do país. "Hoje em dia os contratos são digitais, então essas coisas têm que ser atualizadas. Não dá para viver na era do papel", afirmou o presidente da comissão.

Temas polêmicos e o futuro do projeto

Diferente da condução anterior, o senador afirmou não ter "compromisso com temas que podem gerar muita polêmica". Um dos pontos centrais da discussão era a alteração na redação sobre o casamento, que visava substituir a menção a "homem e mulher" pela expressão "duas pessoas". Efraim indicou que a comissão avaliará com cautela como essas discussões avançarão, evitando o desgaste político em pautas sensíveis, como o casamento homoafetivo.

Contexto da reforma no Senado

A proposta original, que visava modificar 1.122 artigos e dez leis federais, era uma das bandeiras centrais de Rodrigo Pacheco. O projeto incluía temas complexos, como a proibição do descarte de embriões, indenizações por danos futuros e novas regras de responsabilidade parental. Com a ida de Pacheco para o Tribunal de Contas da União (TCU), a comissão inicia uma nova fase de triagem. A expectativa é que a atualização do Código Civil agora se concentre no que é estritamente necessário para a segurança jurídica das transações atuais, simplificando o texto final que será submetido ao plenário do Senado.

Fonte: Folha de S.Paulo · publicado originalmente em 19/10/2026 às 05:00 (horário de Boa Vista).