STF avalia se blogueiro aliado de Bolsonaro vira réu em política

O início do julgamento no STF e a denúncia da PGR

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta sexta-feira (16), ao julgamento que definirá se o blogueiro Oswaldo Eustáquio, figura conhecida na política brasileira como aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, passará à condição de réu. O caso, que tramita sob sigilo, está sendo analisado no plenário virtual da Corte e os ministros têm até o dia 23 de outubro para registrar seus votos.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa Eustáquio de associação criminosa. Segundo o órgão, a materialidade do crime estaria fundamentada em postagens realizadas em redes sociais e na participação ativa do blogueiro em manifestações contrárias à diplomação e à posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entenda as acusações contra o blogueiro

Além das postagens, a PGR aponta que o investigado participou de mobilizações em frente a unidades militares. Para os procuradores, Eustáquio teria se associado a centenas de indivíduos com o objetivo de promover atos que questionavam a legitimidade do sistema eleitoral e ameaçavam o Estado Democrático de Direito.

A defesa de Oswaldo Eustáquio tem contestado a condução do processo. Em declarações recentes, o blogueiro classificou o julgamento como um "absurdo" e alegou estar sendo julgado à revelia, sem o devido processo legal, destacando a ausência de um defensor nomeado para o caso.

Contexto das investigações e a situação internacional

Oswaldo Eustáquio é alvo de múltiplos inquéritos no STF. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do blogueiro por edital para que pudesse apresentar sua resposta à acusação. O histórico do investigado inclui a participação em acampamentos que clamavam por intervenção militar após as eleições de 2022, período em que, segundo a Polícia Federal, ele teria buscado refúgio no Palácio da Alvorada.

Após deixar o Brasil e seguir para a Espanha em 2023, Eustáquio enfrentou pedidos de extradição. Contudo, em dezembro de 2025, a Justiça espanhola negou o pedido do governo brasileiro. A decisão fundamentou-se na inexistência de "dupla incidência criminal" — quando o ato não é crime em ambos os países — e na interpretação de que as investigações possuiriam "motivação política".

Vale lembrar que o STF segue com o monitoramento rigoroso de casos que envolvem ameaças às instituições democráticas. Cidadãos interessados em acompanhar o andamento processual de casos de repercussão nacional podem acessar o portal oficial do STF na aba de consultas processuais, utilizando o número do respectivo inquérito, caso este não esteja sob sigilo absoluto.

Fonte: G1 · publicado originalmente em 15/10/2026 às 23:00 (horário de Boa Vista).