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    TCE-RR aposta em prevenção para enxugar o Custo Brasil e aliviar o bolso do cidadão

    Em seminário do TCU, o conselheiro Brito Bezerra destacou que o papel dos tribunais de contas vai além da punição, focando na orientação para evitar desperdícios e otimizar o serviço público.

    REDAÇÃO05 de setembro de 20264 min de leitura
    TCE-RR aposta em prevenção para enxugar o Custo Brasil e aliviar o bolso do cidadão
    TCE-RR aposta em prevenção para enxugar o Custo Brasil e aliviar o bolso do cidadão

    Você já parou para pensar no quanto a burocracia e a lentidão do governo pesam no seu bolso? Não estamos falando apenas de impostos, mas daquele custo invisível que torna tudo mais caro: o famoso 'Custo Brasil'. Pois é, o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) resolveu colocar o dedo nessa ferida. Nesta terça-feira (25), o presidente da corte, conselheiro Brito Bezerra, defendeu uma mudança de postura nos órgãos de controle. A ideia é simples, mas poderosa: prevenir em vez de apenas remediar.

    Um novo olhar sobre a fiscalização

    Durante o seminário “Custo Brasil com foco no cidadão”, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Brito Bezerra deixou claro que o papel dos tribunais precisa evoluir. Sabe aquela imagem do juiz que só aparece para bater o martelo e aplicar a multa depois que o dinheiro público já sumiu? Bezerra quer deixar isso no passado. Para ele, o corpo técnico qualificado do TCE-RR pode e deve orientar os gestores públicos antes que o erro aconteça.

    Imagine um cenário onde o tribunal ajuda a desenhar processos mais eficientes, evitando que uma obra pare por falta de planejamento ou que um edital seja mal escrito. Isso economiza tempo, evita processos judiciais intermináveis e, o mais importante, garante que o asfalto chegue na rua e o remédio no posto de saúde com mais rapidez.

    Roraima e os desafios na fronteira

    Bezerra não falou apenas de teoria. Ele levou para o debate a realidade nua e crua de Roraima. O estado enfrenta desafios que muitos outros nem imaginam, como o impacto direto da migração venezuelana. Esse fluxo migratório gera uma pressão gigantesca nos serviços públicos locais, da saúde à educação. Para o conselheiro, o controle externo precisa ser sensível a essas particularidades, ajudando o gestor a navegar em águas turbulentas com eficiência.

    Além disso, o presidente citou o trabalho que o tribunal já vem fazendo para impulsionar políticas públicas essenciais, como o investimento na primeira infância. Afinal, construir creches não é apenas uma obra de engenharia, é um investimento que reduz o custo social no futuro.

    O que é o Custo Brasil no seu dia a dia?

    Muitas vezes, ouvimos falar em Custo Brasil e achamos que é papo de economista ou de dono de multinacional. Mas o seminário deixou claro que ele bate à porta do cidadão comum. Quer um exemplo? A dificuldade que um microempreendedor individual (MEI) tem para entender as regras do governo. A linguagem complicada e o excesso de papelada fazem com que muita gente desista de formalizar seu negócio ou perca benefícios por puro desconhecimento.

    Na região Norte, o Custo Brasil tem cara de rio. O transporte hidroviário na Amazônia é a espinha dorsal da vida de milhares de pessoas. Quando a burocracia trava a manutenção de portos ou dificulta a logística fluvial, não é só a mercadoria que fica mais cara; é a criança que demora a chegar na escola e o paciente que sofre para alcançar o hospital.

    Simplificar para evoluir

    A solução discutida no evento passa por três pilares: simplificação, avaliação e diálogo. Simplificar processos significa tirar o 'juridiquês' e as exigências inúteis do caminho. Avaliar impactos significa olhar para quem é mais vulnerável e entender se aquela política pública realmente está mudando vidas. E o diálogo, bem, é fazer com que os órgãos de controle e os prefeitos/governadores falem a mesma língua em prol do bem comum.

    O recado do TCE-RR é direto: o controle externo moderno é parceiro da boa gestão. Ao atuar preventivamente, o tribunal deixa de ser apenas um 'policial' para se tornar um consultor estratégico da sociedade, garantindo que cada centavo de imposto seja transformado em benefício real, sem se perder nos labirintos da burocracia brasileira.

    Enquanto o debate avança em Brasília, a expectativa é que essa mentalidade preventiva ganhe força em todo o país, transformando a gestão pública em algo mais leve, transparente e, principalmente, mais barato para quem paga a conta: você.

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    Perguntas Frequentes

    O que o presidente do TCE-RR defendeu no seminário?

    Brito Bezerra defendeu que os Tribunais de Contas atuem de forma preventiva, orientando gestores para evitar erros e reduzir custos antes que os problemas ocorram.

    O que é o 'Custo Brasil' mencionado no artigo?

    É o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem a produção no país e dificultam o acesso do cidadão a serviços públicos de qualidade.

    Como a migração venezuelana afeta Roraima segundo o TCE?

    A migração gera uma demanda extraordinária por serviços públicos, pressionando a economia local e exigindo uma gestão mais eficiente dos recursos para atender a todos.

    Qual a importância da atuação preventiva dos Tribunais de Contas?

    A atuação preventiva ajuda a aplicar recursos de forma mais eficiente, evita o desperdício de dinheiro público e acelera a entrega de serviços à população.

    Quais exemplos de Custo Brasil foram citados para a região Amazônica?

    Foram citados a complexidade para microempreendedores (MEIs) e os desafios logísticos do transporte hidroviário, essencial para saúde e educação na região.

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