TSE ordena remoção de vídeo de deputados contra Flávio Bolsonaro

TSE determina remoção de vídeo com ataques a Flávio Bolsonaro

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou nesta quinta-feira (8) a exclusão imediata de um vídeo publicado nas redes sociais pelos deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). A decisão ocorre em meio ao acirramento da disputa eleitoral e foca em conteúdos que, segundo o magistrado, não possuem respaldo factual no plano de governo do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL).

Os parlamentares deverão remover o material em até três horas após a notificação formal. Em caso de descumprimento, o tribunal estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para cada um dos envolvidos. A medida visa conter a desinformação que, segundo a análise preliminar da corte, possui potencial para distorcer a percepção do eleitorado.

Quais foram as acusações feitas pelos deputados?

No vídeo, que alcançou cerca de 6,8 milhões de visualizações e mais de 40 mil comentários, Janones e Farias listaram o que chamaram de "três bombas" que seriam implementadas por Flávio Bolsonaro caso ele fosse eleito. Entre as supostas propostas mencionadas, estavam o aumento da idade mínima de aposentadoria para 70 anos (homens) e 65 anos (mulheres), a desvinculação das aposentadorias do salário mínimo e a adoção de um regime de trabalho de 12 horas diárias em escala de 7 dias de trabalho para nenhum dia de descanso. O vídeo ainda mencionava uma suposta privatização da Petrobras como parte do projeto do candidato.

Por que o TSE considerou o conteúdo irregular?

Em sua decisão, o ministro André Mendonça destacou que as afirmações feitas pelos deputados são categóricas e apresentam números específicos como se fossem projetos já formulados. No entanto, o magistrado pontuou que tais propostas não constam no programa de governo oficial de Flávio Bolsonaro nem em suas declarações públicas anteriores.

"Considero demonstrada a probabilidade do direito invocado, diante da divulgação de conteúdo que atribui ao representante propostas determinadas, sem substrato fático mínimo que sustente sua apresentação como integrantes de seu programa de governo", afirmou Mendonça em seu despacho.

O ministro enfatizou que a alta repercussão do material nas redes sociais poderia gerar efeitos negativos na formação da vontade do eleitor, tornando necessária a intervenção da Justiça Eleitoral para garantir o equilíbrio do pleito. A decisão reafirma o posicionamento do TSE sobre a responsabilidade na disseminação de informações durante o período de campanha, conforme apurado pela Agência Brasil.

Os parlamentares ainda podem recorrer da decisão perante o plenário do tribunal, mas, por ora, a remoção é obrigatória para evitar a aplicação das sanções financeiras estipuladas pelo ministro.

Fonte: Agência Brasil · publicado originalmente em 09/10/2026 às 09:23 (horário de Boa Vista).