TSE suspende postagens ilegais contra campanha de Lula

TSE determina suspensão de postagens ilegais contra campanha de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão imediata de 20 publicações consideradas ilegais que circulavam nas redes sociais contra o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão atende a uma demanda jurídica da campanha petista, que denunciou a disseminação estruturada de conteúdos manipulados.

Entenda o uso de deepfake na disputa eleitoral

A representação enviada ao tribunal apontou o uso recorrente de deepfake, técnica que utiliza inteligência artificial para criar conteúdos falsos e prejudicar a imagem de candidatos. Segundo a denúncia, parlamentares aliados de Flávio Bolsonaro (PL) estariam por trás do esquema. A decisão do ministro Nunes Marques atinge diretamente perfis associados a Flávio Bolsonaro e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), que estão proibidos de replicar os materiais.

A investigação preliminar citou 32 perfis distintos, que somam cerca de 1,4 milhão de seguidores e acumulam 23,8 mil publicações. A defesa de Lula argumentou que o caráter anônimo e artificial dessas postagens busca forjar uma percepção de rejeição popular que não encontra respaldo na realidade.

Regulação de inteligência artificial pelo TSE

O impacto do uso indevido de novas tecnologias nas eleições tem sido um tema central nos debates do Tribunal Superior Eleitoral. Recentemente, a corte também interveio em uma questão envolvendo a Meta. Na semana passada, o tribunal proibiu a empresa de restringir a entrega de conteúdos que envolvessem os candidatos, após a campanha de Lula reportar que ferramentas de inteligência artificial da plataforma estariam bloqueando gerações de imagens relacionadas ao petista, enquanto permitiam conteúdos sobre outros nomes do pleito.

Com essa nova ordem, o Facebook deve garantir a neutralidade na distribuição de conteúdos, abstendo-se de medidas de exclusão de recomendação ou restrição de buscas que infrinjam as normas eleitorais vigentes. Informações detalhadas sobre as resoluções da Justiça Eleitoral podem ser consultadas diretamente no portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral para assegurar a transparência do processo democrático.

Fonte: Agência Brasil · publicado originalmente em 21/10/2026 às 20:39 (horário de Boa Vista).